O formulário ACAT é um documento padrão nos Estados Unidos, utilizado para realizar transferência de custódia de investimentos entre agentes do mercado norte-americano.
É necessário preencher os campos indicados seguindo as orientações abaixo para que a demanda seja tratada com sucesso pela Apex.
Date
Data da solicitação, no formato em inglês MM/DD/AAAA
Your Account Information
Account Title: informar o nome completo do titular da Conta Apex + tipo de conta (Individual)
Apex Clearing Account No.: o número de sua Conta Apex, disponível para consulta no app, na tela inicial da Plataforma Apex.
SSN/TAX ID No.: não é necessário preencher
Transferring Account Information
Account Title: informar o nome completo do titular da Conta Apex + tipo de conta (Individual). É importante saber que a transferência de ativos via ACAT só acontece entre contas do mesmo tipo, ou seja, neste caso do mesmo titular entre contas do tipo "Individual".
Account No: número da conta na instituição de origem dos ativos nos Estados Unidos
Firm Address/City/State/ZIP: endereço da corretora de origem nos Estados Unidos
Broker Clearing No.: código da instituição de origem dos ativos nos EUA
Name of Firm: nome da instituição de origem dos ativos nos EUA
Transfer Type
Selecionar uma das duas opções compatíveis: Brokerage Firm Transfer (para transferência integral dos ativos) ou Partial Transfer (para transferência de parte dos ativos que o investidor possui). É importante destacar que, para o modelo de negócio da Plataforma Apex, as demais opções não são válidas e não serão acatadas pela Apex.
Partial Transfer
Caso você selecione a opção "Partial Transfer" no campo anterior, deverá preencher as quantidades, no campo "Quantity". Os códigos dos ativos que deseja transferir deverão ser indicados no campo "Assets Description/Symbol".
No campo "Transfer (Select One)" deverá ser selecionada a opção "Transfer in kind".
Mutual Fund Company Transfer
Não é necessário preencher este campo.
Signature(s)
Caso esteja de acordo com o procedimento, assine no campo "Primary Signature". Os demais itens não necessitam de assinatura.
Letter of Authorization
Não é necessário preencher este campo.
Office Use Only: Letter of Acceptance
Não é necessário preencher este campo.
Além do preenchimento do formulário, é necessário anexar a cópia do extrato mais recente na instituição de origem nos EUA, conforme descrito nas observações do campo "Your account information". A Apex nos informa que o prazo estimado de conclusão é de 10 dias úteis após o recebimento do documento devidamente preenchido e assinado.