O pedido de portabilidade pode ser negado pela operadora?

Sim! Embora seja um direito do cliente e um dever das operadoras de telefonia, o pedido de portabilidade pode ser recusado nas seguintes situações:

• Quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos
• Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número
• Se o número do telefone for inexistente, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou for designado a um telefone de uso público (orelhão)
• Se o número do telefone for de uma linha fixa e o cliente estiver pedindo a portabilidade para uma linha móvel e vice-versa
• Caso os chips, o da outra operadora e o novo, estejam vinculados a números de CPF diferentes

❗️A portabilidade pode não ser concluída devido a impedimentos técnicos, como por exemplo, se a operadora de destino (receptora) não prestar serviço na área do cliente ou se o número para o qual você deseja a portabilidade pertence a um Serviço Móvel Especializado (SME).

❗ Para garantir segurança na portabilidade, adicionamos uma etapa extra de confirmação por SMS. Dependendo do estado, você precisará responder ao SMS em até 2 horas para validar seu pedido. Se não responder a tempo, o processo será pausado. Nesse caso, faça um novo pedido para receber outra mensagem de confirmação.