Você deve obter esse documento com a Vara da Infância e Juventude da cidade de residência do menor. Para tanto, a recomendação é procurar com antecedência, de modo a ter tempo hábil no caso de eventuais imprevistos.

Mesmo que não tenha problemas, o processo demanda certo trabalho, como reconhecimento de firma e autenticação de documentos.

O responsável que levará a criança ou adolescente ao aeroporto é quem deve solicitar a autorização.

De modo geral, deve-se reunir todos os documentos da criança ou do adolescente, bem como outras certidões que se fizerem necessárias, conforme o entendimento do juiz.

Como a lista pode variar, o ideal é verificar diretamente com as autoridades ou advogados especializados, visto que cada pessoa tem uma situação específica. Por exemplo, se um ou ambos os pais tiverem falecido, o responsável deverá apresentar certidão de óbito.

Sobre o serviço de acompanhamento das cias. aéreas:

Cada companhia aérea tem uma política de serviço para menores desacompanhados. Sendo assim, variam a idade mínima, o preço e a disponibilidade.

Note, ainda, que esse serviço só é obrigatório para crianças de 5 a 12 anos incompletos. Logo, para adolescentes de 12 a 18 anos, fica a seu critério a contratação dessa comodidade para menores desacompanhados.

Mais um detalhe diz respeito à disponibilidade do serviço naquele voo. Isso significa que a cia. aérea pode negar o pedido, caso já tenha atingido o limite de menores desacompanhados (o que varia conforme a polícia da companhia).

Para você ter uma noção, listamos os valores e condições das principais cias. brasileiras para esse tipo de serviço:

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